Processo 457150/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/06/2015 10:30
Autuado em 05/06/2015 10:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3834/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3834/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3834/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor do ato BERTOLDO ROVER
Servidor CLAUDIA MARIA SCHEIDT

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 09:24 do Protocolo 102344/18
15/02/2018 11:31 do Protocolo 84379/18
14/02/2018 15:21 do Protocolo 82562/18
05/01/2016 17:50 do Protocolo 7746/16
24/12/2015 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013551/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 292/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 246/2018
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3834/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13467/2015
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 7738/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 16:52 DP  
05/03/2018 11:44 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 15/2018 -
27/02/2018 11:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 292/2018 -
26/02/2018 14:56 COFAP Parecer nº 1990/2018 -
23/02/2018 11:43 COEX Informação nº 643/2018 -
15/02/2018 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 246/2018 -
11/12/2017 14:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
11/12/2017 14:11 COEX Informação nº 7917/2017 -
06/12/2017 17:42 GCAML  
05/12/2017 11:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 999/2017 -
11/10/2017 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2238/2017 -
10/10/2017 14:21 COEX Informação nº 6577/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2032/2017 -
14/09/2017 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3154/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3834/2017 -
09/06/2017 12:58 GCAML  
09/05/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 4135/2017 - negativa do registro Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Negativa de registro.
04/05/2017 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 891/2017 -
05/01/2016 10:46 COFAP Parecer nº 1405/2017 - APOSENTADORIA. CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL. INAPLICABILIDADE DA LEI 11301/06. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. INSUFICIÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
24/11/2015 10:40 DP Informação nº 24863/2015 -
05/06/2015 10:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7738/2015 -
05/06/2015 10:36 DICAP Instrução nº 6637/2015 -

Voltar a Consulta